REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ENDIVIDAMENTO E PRODUÇÃO DO ESPAÇO: ACHADOS ETNOGRÁFICOS NA METRÓPOLE PAULISTA

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Resumo

Esta pesquisa etnográfica iniciou-se em 2023 e, desde então, venho acompanhando a trajetória de moradores da Vila da Vitória, favela da Zona Leste da metrópole paulistana. A quebrada foi loteada em meados de 2001 pelo Primeiro Comando da Capital (PCC), e esteve na iminência de sofrer reintegração de posse até 2014, quando a empresa de regularização fundiária privada Nova Vida passou a mediar o acordo entre moradores e proprietários, este, homologado em 2016. O papel da empresa é o de mediar conflitos fundiários, poupando ?dor de cabeça? tanto de moradores quanto de proprietários. Apesar da forma de negociação privada, seu trabalho é estruturado pela negociação estatal e respaldado pelo Código Civil brasileiro. Sua metodologia é fundamentada na desapropriação judicial, prevista nos parágrafos 4º e 5º do Artigo 1.228 do Código Civil Brasileiro e estabelecida como um instrumento de Regularização Fundiária Urbana no Art. 15?III da Lei Federal n.º 13.465, de 11 de julho de 2017. Desde então, as famílias passaram a pagar parcelas do acordo na forma de carnês, com tempo variando entre 5 a 10 anos. O objetivo desta pesquisa em andamento é acompanhar e investigar a trajetória de famílias endividadas por empresas de regularização fundiária privada ou na iminência de remoção, partindo da investigação da Vila da Vitória, mas se articulando de maneira multissituada, acompanhando também a região metropolitana de São Paulo. Partindo da Geografia Urbana Crítica para observar as relações socioespaciais, busca-se compreender como a vida cotidiana ajuda a revelar as contradições da produção do espaço e a reprodução de situações críticas, utilizando a Teoria Urbana Crítica (Brenner, 2018; Roy, 2016) para se apoiar na análise do espaço urbano e mais especificamente na construção e reprodução contemporânea das periferias metropolitanas. A metodologia selecionada é baseada na articulação dos problemas teóricos com etnografia crítica (Auyero, 2011; Burawoy, 2009; Prieto e Verdi, 2023), que possibilita revelar os processos teóricos e empíricos da produção do espaço, do urbano, da vida cotidiana e a reprodução das relações de produção capitalista, tal como formularam Hart, 2006; Chari, 2003; Katz, 1992, 1994; Levenson, 2022.