A EXPANSÃO DA MINERAÇÃO E SEUS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS NO TERRITÓRIO DE IDENTIDADE CHAPADA DIAMANTINA - BAHIA - BRASIL

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Resumo

O Território de Identidade (TI) Chapada Diamantina está localizado na porção Centro-Oeste do estado da Bahia, sendo composto por 24 municípios: Abaíra, Andaraí, Barra da Estiva, Boninal, Bonito, Ibicoara, Ibitiara, Iramaia, Iraquara, Itaetê, Jussiape, Lençois, Marcionílio Souza, Morro do Chapéu, Mucugê, Nova Redenção, Novo Horizonte, Palmeiras, Piatã, Rio de Contas, Seabra, Souto Soares, Utinga e Wagner (SEI, 2023). A exploração mineral está relacionada a importantes etapas da ocupação do território pesquisado, sendo o estopim para o povoamento de muitos municípios do Território de Identidade Chapada Diamantina, que carrega ainda hoje o nome do principal minério explorado, o diamante. Giudice e Souza (2009) afirmam que os núcleos populacionais surgiam juntos às áreas de garimpo, que por sua vez se estabeleciam próximos às jazidas minerais. A mineração estaria, assim, já ligada aos primeiros ciclos econômicos da área de estudo. Conhecida como a ?Vila Rica da Bahia? em decorrência do seu passado minerário, é hoje uma região de atuação no ramo tida como um grande potencial para futuras jazidas (Antonino e Germani, 2021), já muito visadas e cobiçadas pelo setor mineral, uma vez que o território possui uma grande diversificação geológica que a tem feito alvo de pesquisas e investimentos. Por outro lado, o território é apropriado de maneiras singulares por povos e comunidades tradicionais e rurais, entrelaçando-se com os seus fazeres, cultura e constituindo uma relação de afeto com o local em que vivem, importantes na conservação da cultura e da biodiversidade local através da vivência e defesa do seu território. Com isso, o objetivo geral deste trabalho visa demonstrar a expansão da mineração no TI Chapada Diamantina, tendo como objetivos específicos: Analisar as transformações no uso e cobertura da terra no Território de Identidade Chapada Diamantina nos anos de 1985, 1995, 2005, 2015 e 2023; Compreender a expansão da mineração no Território de Identidade Chapada Diamantina; Investigar os impactos socioambientais que a atividade minerária tem provocado no território; Propor ações e estratégias de mitigação e adaptação aos impactos socioambientais identificados, visando o fortalecimento da gestão ambiental pelas comunidades do Território de Identidade Chapada Diamantina. Para tanto, foi utilizada uma abordagem metodológica baseada na análise integrada, levando em consideração os diversos fatores que se relacionam com a questão pesquisada. Sendo realizada revisão bibliográfica de conceitos e temas como mineração e impactos socioambientais. Foram realizados mapeamentos com técnicas de geoprocessamento utilizando bancos de dados geoespaciais abertos, como o SIGMINE, IBGE e o INCRA. Os primeiros resultados evidenciam o interesse da mineração em se fixar no território, com polígonos de mineração presentes de forma expressiva em todos os 24 municípios do território, com a grande maioria em fase de autorização de pesquisa, que visa definir a jazida mineral para extração. Além disso, foi identificado a sobreposição desses processos minerários com comunidades quilombolas e tradicionais, áreas de assentamentos rurais e Unidades de Conservação, como o Parque Nacional Chapada Diamantina. Nota-se uma pressão pela mineração na última década, que age sob a lógica capitalista de apropriação dos recursos naturais e causa uma série de conflitos e impactos socioambientais com as comunidades e a natureza (Antonino, Germani, 2021; Santos, Filho, 2024), tais como a poluição e contaminação da água e ar, desmatamento, etc.