SANEAMENTO BÁSICO E PROTEÇÃO DE CORPOS HÍDRICOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE, ZONA LESTE SÃO PAULO/SP

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Resumo

No Brasil atual, a regência jurídica referente à prestação de serviços de saneamento básico nacional se dá por meio do Marco Legal do Saneamento, Lei nº 11.445/2020 (Constituição Federal, 1988). Porém, ainda que garantido constitucionalmente, grande parcela dos rios e córregos que percorrem São Paulo estão canalizados, soterrados ou poluídos. Sendo uma questão socioambiental, as contradições relativas à água e aos corpos hídricos, por vezes, estão envoltas no acesso à saneamento básico. Compreende-se que conduzir estudos sobre saneamento básico utilizando a bacia hidrográfica como área de análise é fundamental para garantir uma abordagem geográfica, a qual permite uma visão holística e integradora sobre os objetos, elementos, fenômenos e dinâmicas investigados, sob a ótica da relação entre sociedade e natureza (TROMBETA, 2015; TROMBETA, 2019). O estudo buscou entender as condições dos corpos hídricos e a interface dessas condições com o saneamento básico na bacia hidrográfica do rio Verde, um dos afluentes da margem esquerda do córrego Jacu, localizado em Itaquera, Zona Leste do município paulistano. Para tanto, foi realizado levantamento da bibliografia, relacionado à saneamento básico e bacia hidrográfica. Ademais, foi processado dados qualitativos e quantitativos fitando a produção de mapas para análise da distribuição territorial de padrões e de características relacionadas ao tema. Constatou-se que o acesso universal ao saneamento básico na bacia hidrográfica do rio Verde, não é uma realidade, assim, revelando desigualdades. A investigação evidenciou a relação intrínseca entre os rios urbanos e a execução dos serviços de saneamento básico, a qual ocorre de modo utilitário. Em suma, a qualidade dos rios urbanos está diretamente relacionada com a maneira pela qual tais serviços são prestados.